PL 3333/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3333/2020 | Parecer do Relator | 21/09/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3333/2020 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3333/2020 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3333/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3333/2020 | Redação Final | 20/03/2025 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 3333/20. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3333/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3333/2020. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3333/2020 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3333/2020 | Substitutivo | 26/05/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3333/2020 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3333/2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3333/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Acrescenta parágrafo 9º ao Artigo 9º da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3333/2020 | Parecer do Relator | 03/08/2021 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3333/2020 | Parecer de Comissão | 25/08/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acrescenta parágrafo 9º ao Artigo 9º da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha. Inteiro teor |