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PL 3315/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3315/2020 Parecer do Relator 27/04/2026 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.315/2020 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3315/2020 Parecer do Relator 21/06/2021 Dra. Soraya Manato Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3315/2020 Substitutivo 21/06/2021 Dra. Soraya Manato Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3315/2020 Parecer de Comissão 08/12/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo e complementação de voto. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 3315/2020 Complementação de Voto 09/12/2021 Dra. Soraya Manato Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3315/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre normas gerais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que regulamentam políticas de enfrentamento de emergência de saúde pública que envolva agente infeccioso. Inteiro teor