| PRL 1 CSAUDE => PL 3308/2020 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1093/2023, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 3308/2020 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3308/2020, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1093/2023, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 3308/2020 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Alice Portugal |
Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas.
Inteiro teor
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