| PRLP 1 => MPV 980/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/08/2020 |
Cacá Leão |
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => MPV 980/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/09/2020 |
Cacá Leão |
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
Inteiro teor
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| PPP 1 MPV98020 => MPV 980/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/09/2020 |
Cacá Leão |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 980, de 2020; pela inconstitucionalidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 1; pela inconstitucionalidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 16, 19, 22, 25, 27, 31, 34, 37, 39, 42, 45, 49, 59 e 63, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 980, de 2020, e das demais emendas; e quanto ao mérito: pela aprovação da Medida Provisória nº 980, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão abaixo, e pela rejeição de todas as Emendas.
Inteiro teor
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| RDF 1 => MPV 980/2020 |
Redação Final |
21/09/2020 |
Cacá Leão |
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => MPV 980/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/09/2020 |
Cacá Leão |
"Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações."
Inteiro teor
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| DVT 1 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
21/09/2020 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - RETIRADA DE PAUTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 980/2020
Inteiro teor
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| DVT 2 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
21/09/2020 |
Joice Hasselmann |
Declaração escrita de voto - MPV 980/2020 (Mérito).
Inteiro teor
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| DVT 3 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
21/09/2020 |
Carlos Veras |
Declaração de Voto ao Destaque n. 9, da MPV 980, de 2020.
Inteiro teor
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| DVT 4 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
21/09/2020 |
Boca Aberta |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO NOMINAL EM SESSÃO REMOTA
Inteiro teor
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| DVT 5 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
21/09/2020 |
Helder Salomão |
DECLARA VOTO SIM , na votação do Destaque nº 9, de autoria do Bloco do PDT, para votação em separado da Emenda de Comissão nº 04, apresentada à MP 980/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 21/09/2020.
Inteiro teor
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| DVT 6 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
22/09/2020 |
Mário Negromonte Jr. |
Declaração de voto do destaque 4 da MP 980/2020
Inteiro teor
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| DVT 7 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
22/09/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do DTQ 9 (PDT) – Emenda de Comissão 4 - à MPV 980/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 21/09/2020, votei NÃO à emenda, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
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| DVT 8 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
22/09/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de retirada de pauta da MP 980/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 21/09/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
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| DVT 9 => MPV 980/2020 |
Declaração de Voto |
22/09/2020 |
Rogério Correia |
DECLARO QUE votei SIM na votação nominal do DTQ 9, de autoria do PDT, à MPV 980/2020 “que altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações”.
Inteiro teor
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