| PRL 1 CE => PL 3265/2020 |
Parecer do Relator |
10/05/2022 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3273/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3265/2020 |
Substitutivo |
10/05/2022 |
Lídice da Mata |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.540 de 1968, e à Lei nº 11.892, de 2008, para assegurar que as instituições federais de ensino, em caso de decretação de emergência ou de estado de calamidade pública, realizem, em ambientes virtuais seguros, os procedimentos para elaboração das listas tríplices de nomes indicados para seus dirigentes, previstos nessas Leis.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3265/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2022 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3265/2020 |
Parecer de Comissão |
08/12/2022 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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