PL 3218/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3218/2020 | Parecer do Relator | 29/11/2022 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3218/2020 | Parecer de Comissão | 19/12/2022 | Comissão de Educação | As escolas, centros técnicos e universidades mantidas pelo Poder Público ficam autorizadas a produzir equipamentos necessários ao combate de doenças quando decretado oficialmente estado de calamidade pública. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3218/2020 | Parecer do Relator | 13/04/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3218/2020 | Parecer de Comissão | 27/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer da CSSF PL 3218/2020. Inteiro teor |