PL 3180/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3180/2020 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2194/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3180/2020 | Substitutivo | 12/12/2022 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 3180/2020 | Parecer do Relator | 30/08/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3180/2020 e dos PLs 2194/2021 e 988/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 3180/2020 | Substitutivo | 31/08/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3180/2020 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3.180/2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3180/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3.180/2020 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3180/2020 | Parecer do Relator | 25/10/2024 | Missionária Michele Collins | Parecer da Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), pela aprovação do PL 3180/2020, dos PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3180/2020 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão ao PL 3180/2020 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3180/2020 | Parecer do Relator | 18/12/2024 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3180/2020 | Parecer de Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3180/2020 Inteiro teor |