MPV 976/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 976/2020 | Autógrafo | 29/09/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV97620 => MPV 976/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 29/09/2020 | Renato Queiroz | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Renato Queiroz (MDB-RR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação Medida Provisória nº 976/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 976/2020 | Redação Final | 29/09/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |
| PRLP 1 => MPV 976/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 29/09/2020 | Renato Queiroz | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especifica Inteiro teor |