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PL 3149/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CAPADR => PL 3149/2020 Parecer do Relator 09/06/2022 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PL 1093/2022. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 3149/2020 Substitutivo 09/06/2022 Jose Mario Schreiner Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3149/2020 Parecer de Comissão 14/06/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 3149/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 14/06/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3149/2020 Parecer do Relator 20/09/2023 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 3149/2020 Substitutivo 20/09/2023 Benes Leocádio Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 3.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Inteiro teor
PES 1 CME => PL 3149/2020 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 01/11/2023 Benes Leocádio Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.149/2020, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023 - CME. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 3149/2020 Substitutivo 28/11/2023 Benes Leocádio Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 3149/2020 Complementação de Voto 28/11/2023 Benes Leocádio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023 CME. Inteiro teor
CVO 2 CME => PL 3149/2020 Complementação de Voto 08/08/2024 Benes Leocádio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CME. Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 3149/2020 Substitutivo 08/08/2024 Benes Leocádio Inteiro teor
CVO 3 CME => PL 3149/2020 Complementação de Voto 05/09/2024 Benes Leocádio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CME. Inteiro teor
SBT 4 CME => PL 3149/2020 Substitutivo 05/09/2024 Benes Leocádio Inteiro teor
CVO 4 CME => PL 3149/2020 Complementação de Voto 10/09/2024 Benes Leocádio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 1 CME. Inteiro teor
SBT 5 CME => PL 3149/2020 Substitutivo 10/09/2024 Benes Leocádio Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 3149/2020 Declaração de Voto 12/09/2024 Erika Hilton DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Urgência nº 276/24 (PL 3.149/2020), realizada na Sessão Deliberativa extraordinária no plenário do dia 11/11/2024, votei SIM. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 3149/2020 Parecer Preliminar de Plenário 25/09/2024 Benes Leocádio Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3149/2020 Parecer Preliminar de Plenário 29/10/2024 Benes Leocádio Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3149/2020 Redação Final 30/10/2024 Benes Leocádio Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Inteiro teor
PEP 1 => PL 3149/2020 Parecer às Emendas de Plenário 30/10/2024 Benes Leocádio Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário apresentadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
PPP 1 => PL 3149/2020 Parecer Proferido em Plenário 30/10/2024 Benes Leocádio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3149/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 30/10/2024 Benes Leocádio Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PL 3149/2020 Substitutivo 30/10/2024 Benes Leocádio Inteiro teor