| PRLP 1 => PL 3118/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/10/2023 |
Zucco |
Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de psicofármacos na lista RENAME e sua disponibilização no sistema de saúde pública e farmácias populares, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CCJC => PL 3118/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2024 |
Zucco |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade do art. 1º do Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos demais dispositivos do Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, principal, do Projeto de Lei nº 3.642, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 3118/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2024 |
Zucco |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, principal, e do Projeto de Lei nº 3.642, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CSAUDE => PL 3118/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2024 |
Zucco |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, principal, e do Projeto de Lei nº 3.642, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 3118/2020 |
Redação Final |
21/05/2024 |
Zucco |
Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 3118/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/05/2024 |
Zucco |
Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de psicofármacos na lista RENAME e sua disponibilização no sistema de saúde pública e farmácias populares, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
