PL 3097/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3097/2020 | Parecer do Relator | 29/10/2025 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 3097/2020 | Parecer do Relator | 12/06/2026 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 3097/20. Inteiro teor |