| PRL 1 CREDN => MSC 318/2020 |
Parecer do Relator |
20/10/2021 |
Eduardo da Fonte |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => MSC 318/2020 |
Parecer do Relator |
08/12/2021 |
Augusto Coutinho |
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => MSC 318/2020 |
Parecer de Comissão |
09/12/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Parecer da CREDN referente à Mensagem nº 318/2020, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta.
Inteiro teor
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