| PRL 1 CSSF => PL 3114/2020 |
Parecer do Relator |
25/10/2021 |
Paula Belmonte |
Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 3114/2020 |
Substitutivo |
25/10/2021 |
Paula Belmonte |
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 3114/2020 |
Parecer do Relator |
30/11/2022 |
Paula Belmonte |
Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 3114/2020 |
Substitutivo |
30/11/2022 |
Paula Belmonte |
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19
Inteiro teor
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