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PLP 150/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PLP 150/2020 Parecer às Emendas de Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PLP 150/2020 Parecer às Emendas de Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PLP 150/2020 Parecer às Emendas de Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 150/2020 Autógrafo 20/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 150/2020 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 150/2020 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PLP 150/2020 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 150/2020 Redação Final 16/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor
PRLP 1 => PLP 150/2020 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 150/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 16/12/2021 Subtenente Gonzaga PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PLP Nº 150, DE 2020. Inteiro teor
DVT 1 => PLP 150/2020 Declaração de Voto 16/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Destaque 2 – PT ao PLP 150/ 2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16 de dezembro de 2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 150/2020 Declaração de Voto 16/12/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Destaque 1 – PT ao PLP 150/ 2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 16 de dezembro de 2021, declaro que votei SIM (à emenda). Inteiro teor
DVT 3 => PLP 150/2020 Declaração de Voto 16/12/2021 Abílio Santana Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL), do dia 16 de Dezembro de 2021, iniciada às 14h:04min, na votação nominal do PLP 150/2020 – DTQ 2 – PT - Expr. “Educação”, contida na emenda de plenário n° 2, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 4 => PLP 150/2020 Declaração de Voto 02/02/2022 Hugo Leal Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor