PL 3052/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3052/2020 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Roberto Monteiro Pai | Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3052/2020 | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 3052/2020 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 3052/2020 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 3052/2020 | Substitutivo | 21/06/2023 | Antônia Lúcia | Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3052/2020 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores dos termos da norma ABNT n° 14.207 de 6 de fevereiro de 2009, que trata dos boxes de banheiro fabricados com vidros de segurança. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 3052/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores dos termos da norma ABNT n° 14.207 de 6 de fevereiro de 2009, que trata dos boxes de banheiro fabricados com vidros de segurança. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 3052/2020 | Parecer do Relator | 02/05/2024 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 3052/2020 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 3052/2020. Inteiro teor |