PL 3035/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3035/2020 | Parecer do Relator | 05/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020 e do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1178/2023, e do PL 695/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3035/2020 | Substitutivo | 05/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família COMUNICADO De ordem do(a) Senhor(a) Deputado(a) Fernando Rodolfo, Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, comunicamos que fica convocada a seguinte Audiência Pública Extraordinária (semipresencial): Reunião na Quarta-feira, dia 10/05/2023 às 16:00 no(a) Anexo II, Plenário 07, com a pauta anexa. Secretaria da Comissão Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 3035/2020 | Parecer do Relator | 10/07/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3035/2020, do PL 5093/2020, do PL 3958/2021, do PL 2418/2022, do PL 863/2023, do PL 2917/2021, do PL 730/2022, do PL 1434/2022, do PL 858/2023, do PL 1620/2023, do PL 2425/2023, do PL 1178/2023, do PL 695/2023, do PL 1847/2023, e do PL 2472/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 3035/2020 | Substitutivo | 10/07/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3035/2020 | Parecer de Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3035/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 3035/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Institui a Política de Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com deficiência – transtorno mental, transtorno do espectro autista deficiência intelectual e deficiências múltiplas – e altas habilidades ou superdotação; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRLP 1 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/08/2023 | Duarte Jr. | "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas". Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/08/2023 | Duarte Jr. | "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas". Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/08/2023 | Duarte Jr. | "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas". Inteiro teor |
| PRLP 4 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/08/2023 | Duarte Jr. | "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas". Inteiro teor |
| PRLP 5 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 23/08/2023 | Duarte Jr. | "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas". Inteiro teor |
| PRLP 6 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 29/11/2023 | Duarte Jr. | Dispõe sobre garantias ao direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas em classes comuns do ensino regular e define educando com altas habilidades ou superdotação no âmbito da legislação educacional. Inteiro teor |
| PRLP 7 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 21/12/2023 | Duarte Jr. | Institui a Política para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para atendimento às pessoas com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação. Inteiro teor |
| PRLP 8 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 06/03/2024 | Duarte Jr. | Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas. Inteiro teor |
| PRLP 9 => PL 3035/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/02/2025 | Duarte Jr. | Dispõe sobre garantias ao direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas em classes comuns do ensino regular e define educando com altas habilidades ou superdotação no âmbito da legislação educacional. Inteiro teor |