| PRL 1 CSPCCO => PL 3024/2020 |
Parecer do Relator |
27/05/2021 |
Delegado Antônio Furtado |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3260/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 3024/2020 |
Substitutivo |
27/05/2021 |
Delegado Antônio Furtado |
"Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre a contribuição de policiais militares reformados por invalidez decorrente do exercício da função ou em razão dela e dá outras providências".
Autor: Deputado GURGEL
Relator: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 3024/2020 |
Parecer de Comissão |
01/07/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
"Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre a contribuição de policiais militares reformados por invalidez decorrente do exercício da função ou em razão dela e dá outras providências".
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 3024/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/07/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
"Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre a contribuição de policiais militares reformados por invalidez decorrente do exercício da função ou em razão dela e dá outras providências".
Inteiro teor
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