MPV 974/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 974/2020 | Autógrafo | 21/09/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 974/2020 (MPV97420 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 MPV97420 => MPV 974/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 21/09/2020 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => MPV 974/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/09/2020 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA N0 974, DE 2020 Inteiro teor |
| PRLP 2 => MPV 974/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/09/2020 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA N0 974, DE 2020 Inteiro teor |
| PPP 1 MPV97420 => MPV 974/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 21/09/2020 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 974, de 2020; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 974, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; pela inconstitucionalidade das emendas 1, 4, 6, 9, 11, 13, 14, 16, 19 e 21 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais emendas; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; quanto ao mérito, pela aprovação da Medida Provisória no 974, de 2020, e das emendas 15 e 25, apresentadas perante a Comissão Mista, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 974/2020 | Redação Final | 21/09/2020 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 974/2020 | Declaração de Voto | 22/09/2020 | Joice Hasselmann | Declaração escrita de voto - MPV 974/2020. Inteiro teor |