PL 2974/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2974/2020 | Parecer do Relator | 04/10/2021 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2974/2020 | Parecer de Comissão | 14/12/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e s fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e dá outras providências. Inteiro teor |