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PLP 143/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PLP 143/2020 Parecer do Relator 16/08/2023 Reimont Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PLP 145/2020, do PLP 173/2020, do PLP 204/2020, do PLP 221/2020, do PLP 222/2020, do PLP 260/2020, do PLP 8/2021, do PLP 82/2021, do PLP 5/2022, do PLP 6/2022, do PLP 148/2020, do PLP 133/2022, do PLP 55/2023, do PLP 40/2022, do PLP 151/2022, do PLP 99/2023, do PLP 223/2020, do PLP 31/2022, do PLP 32/2022, do PLP 33/2022, do PLP 130/2022, do PLP 53/2023, do PLP 72/2023, do PLP 46/2022, do PLP 53/2022, do PLP 71/2022, do PLP 21/2023, do PLP 44/2023, e do PLP 114/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PLP 143/2020 Substitutivo 16/08/2023 Reimont Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PLP 143/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2023 Comissão de Administração e Serviço Público "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ." Inteiro teor
PAR 1 CASP => PLP 143/2020 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Administração e Serviço Público "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ." Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 143/2020 Parecer do Relator 05/12/2023 Alencar Santana Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PLP 143/2020 Parecer do Relator 05/12/2023 Alencar Santana Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar n°s 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020, 31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023, 114/2023 e 162/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 143/2020 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PLP 143/2020. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 143/2020 Parecer do Relator 23/10/2023 Guilherme Boulos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 143/2020, dos PLPs nºs 145/2020, 173/2020, 204/2020, 221/2020, 222/2020, 260/2020, 8/2021, 82/2021, 5/2022, 6/2022, 148/2020, 133/2022, 55/2023, 40/2022, 151/2022, 99/2023, 223/2020,31/2022, 32/2022, 33/2022, 130/2022, 53/2023, 72/2023, 46/2022, 53/2022, 71/2022, 21/2023, 44/2023,114/2023, e 162/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTASP. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 143/2020 Substitutivo 23/10/2023 Guilherme Boulos Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 143/2020 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PLP 143/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 08/11/2023 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 143/2020 Parecer do Relator 18/10/2021 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 204/20, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei Complementar nºs 145/20, 173/20, 260/20, 148/20, 150/20, 221/20, 222/20 e 223/20, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PLP 143/2020 Substitutivo 18/10/2021 André Figueiredo Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PLP 143/2020 Redação Final 26/08/2025 Socorro Neri Redação Final ao PLP 143/2020 Inteiro teor
DVT 1 => PLP 143/2020 Declaração de Voto 26/08/2025 Denise Pessôa Declaração de voto SIM ao Substitutivo apresentado ao PLP 143/2020, Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei”. Inteiro teor
DVT 2 => PLP 143/2020 Declaração de Voto 26/08/2025 Igor Timo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 13h55, do dia 26 de agosto de 2025, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => PLP 143/2020 Declaração de Voto 26/08/2025 Josivaldo Jp Declaração de Voto referente ao PLP nº 143, de 2020, na sessão deliberativa extraordinária de 26 de agosto de 2025. Inteiro teor