| PRL 1 CIDOSO => PL 2937/2020 |
Parecer do Relator |
16/06/2021 |
Vilson da Fetaemg |
Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2937/2020 |
Substitutivo |
17/06/2021 |
Vilson da Fetaemg |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2937/2020 |
Parecer de Comissão |
05/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção d este imposto, aos idosos na aquisição de veículos novos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2937/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção d este imposto, aos idosos na aquisição de veículos novos.
Inteiro teor
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