PLP 138/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PLP 138/2020 | Parecer do Relator | 31/07/2023 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PLP 138/2020 | Parecer do Relator | 19/09/2023 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PLP 138/2020 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para incentivar a geração de emprego e renda. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PLP 138/2020 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Jack Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PLP 138/2020 | Parecer de Comissão | 27/06/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei Complementar n° 138/2020. Inteiro teor |