PL 2918/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2918/2020 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Rosana Valle | Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2918/2020 | Substitutivo | 19/05/2021 | Rosana Valle | Estabelece medidas de proteção e cuidado à pessoa com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Inteiro teor |