| PRL 1 CFT => PL 2911/2020 |
Parecer do Relator |
27/05/2021 |
Newton Cardoso Jr |
Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 2911/2020 |
Substitutivo |
31/05/2021 |
Newton Cardoso Jr |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 2911/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/07/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar até 31 de dezembro de 2022, o prazo de vigência das alíneas "b" e "c", do VIII, do art. 8º, que trata da desoneração da folha de pagamento do setor coureiro-calçadista.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 2911/2020 |
Parecer de Comissão |
14/07/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer. Parecer do Dep. Newton Cardoso Jr. pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.911/2020, com substitutivo.
Inteiro teor
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