| PRL 1 CFT => PL 2866/2020 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 2866/2020 |
Substitutivo |
03/11/2021 |
Luis Miranda |
Institui medidas de caráter emergencial para a concessão de linhas de crédito pelo governo federal.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 2866/2020 |
Parecer do Relator |
25/05/2022 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 2866/2020 |
Substitutivo |
30/05/2022 |
Luis Miranda |
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas nos programas federais destinados à realização de operações de crédito com a finalidade de auxiliar as pessoas naturais ou jurídicas que exerçam atividade econômica a superar os efeitos da crise econômico-financeira advinda da pandemia da Covid-19, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente da referida doença; e dá outras providências.
Inteiro teor
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