PL 2823/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2823/2020 | Parecer do Relator | 03/04/2025 | Mendonça Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2823/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2823/2020 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2823/2020 | Redação Final | 17/11/2025 | Mendonça Filho | Redação Final ao PL 2823/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2823/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2823/2020 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2823/2020 | Parecer do Relator | 27/05/2022 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2823/2020 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2823/2020 | Parecer de Comissão | 05/11/2024 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria. Inteiro teor |