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PL 2819/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 2819/2020 Parecer do Relator 16/11/2021 Bira do Pindaré Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDHM => PL 2819/2020 Voto em Separado 14/12/2021 Eli Borges Voto em Separado Inteiro teor
PRL 2 CDHM => PL 2819/2020 Parecer do Relator 01/06/2022 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDHMIR => PL 2819/2020 Parecer do Relator 29/09/2023 Reginete Bispo Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2819/2020 Inteiro teor
PRL 4 CDHMIR => PL 2819/2020 Parecer do Relator 30/04/2024 Reginete Bispo Parecer da relatora, pela aprovação do PL 2819/2020. Inteiro teor
PRL 5 CDHMIR => PL 2819/2020 Parecer do Relator 10/06/2024 Reginete Bispo Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHMIR => PL 2819/2020 Substitutivo 10/06/2024 Reginete Bispo Inteiro teor
PRL 6 CDHMIR => PL 2819/2020 Parecer do Relator 03/10/2025 Daiana Santos Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDHMIR => PL 2819/2020 Substitutivo 03/10/2025 Daiana Santos Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública. Inteiro teor