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PL 2810/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2810/2020 Autógrafo 04/08/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 29/07/2020 Jaqueline Cassol Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Nominal do Requerimento de Urgência ao PL 2810/2020, realizado na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 29/07/2020, votei sim ao Requerimento. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 31/07/2020 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Urgência n. 1228/2020 para o Projeto de Lei (PL) 2810/2020 que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 29/07/2020, votei SIM pela urgência. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 31/07/2020 Hugo Leal Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação do Requerimento de Urgência Nº 1228/2020 (Art. 155 do RICD), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29/07/2020, votei SIM. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2810/2020 Parecer Preliminar de Plenário 03/08/2020 Lafayette de Andrada Altera o art. 339 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2810/2020 Parecer Proferido em Plenário 04/08/2020 Lafayette de Andrada Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2810/2020 Redação Final 04/08/2020 Lafayette de Andrada Altera o art. 339 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Co´digo Penal), para dar nova redac¸a~o ao crime de denunciac¸a~o caluniosa. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2810/2020 Parecer Preliminar de Plenário 04/08/2020 Lafayette de Andrada Altera o art. 339 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2810/2020 Substitutivo 04/08/2020 Lafayette de Andrada Inteiro teor
DVT 4 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 04/08/2020 Danilo Cabral Declaração de voto no requerimento de votação artigo por artigo do PL 2810/2020. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 05/08/2020 Waldenor Pereira • Nominal do Requerimento para Votação Artigo por Artigo do PL 2810/2020. Declaro que votei: NÂO Inteiro teor
DVT 6 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 07/08/2020 Paulo Teixeira DV2 Inteiro teor
DVT 7 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 10/08/2020 Delegado Waldir Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Autor: Arthur Lira Inteiro teor
DVT 8 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 10/08/2020 Delegado Waldir Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Inteiro teor
DVT 9 => PL 2810/2020 Declaração de Voto 12/08/2020 Leda Sadala Ementa: Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Inteiro teor