PL 2805/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2805/2020 | Parecer do Relator | 09/06/2021 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2912/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 2805/2020 | Substitutivo | 09/06/2021 | Perpétua Almeida | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2805/2020 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 2805/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre benefício emergencial destinado às entidades prestadoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária, a ser adotado em decorrência da pandemia COVID-19. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2805/2020 | Parecer do Relator | 26/08/2021 | Zé Neto | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.805/2020, do PL nº 2.912/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.805/2020, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL nº 2.912/2020, apensado. Inteiro teor |