PL 2778/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 2778/2020 Parecer do Relator 21/10/2021 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e do PL 2423/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 2778/2020 Substitutivo 21/10/2021 Joenia Wapichana Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2778/2020 Parecer de Comissão 27/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre medidas de prevenção em períodos que sejam declarados pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS nos estabelecimentos comerciais que especifica. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 2778/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 27/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre medidas de prevenção em períodos que sejam declarados pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS nos estabelecimentos comerciais que especifica. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2778/2020 Parecer do Relator 25/10/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 2423/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2778/2020 Substitutivo 25/10/2022 Carmen Zanotto Dispõe sobre medidas de prevenção em períodos que sejam declarados pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS nos estabelecimentos comerciais que especifica. Inteiro teor