| PRL 1 CE => PL 1277/2020 |
Parecer do Relator |
24/08/2021 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1927/2020, do PL 2300/2020, do PL 2556/2020, do PL 2596/2020, do PL 2623/2020, do PL 2657/2020, do PL 2678/2020, do PL 2686/2020, do PL 2736/2020, do PL 2761/2020, do PL 2770/2020, do PL 2779/2020, e do PL 2783/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1277/2020 |
Substitutivo |
24/08/2021 |
Luizão Goulart |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prorrogação automática de prazos para certames seletivos nacionais de acesso à educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade ou de evento que comprometa o regular funcionamento das instituições de ensino no País.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 1277/2020 |
Parecer do Relator |
13/11/2023 |
Prof. Reginaldo Veras |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, do PL 1927/2020, do PL 2300/2020, do PL 2556/2020, do PL 2596/2020, do PL 2623/2020, do PL 2657/2020, do PL 2678/2020, do PL 2686/2020, do PL 2736/2020, do PL 2761/2020, do PL 2770/2020, do PL 2779/2020, do PL 2783/2020, e do PL 3633/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 1277/2020 |
Substitutivo |
13/11/2023 |
Prof. Reginaldo Veras |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prorrogação automática de prazos para certames seletivos nacionais de acesso à educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade ou de evento que comprometa o regular funcionamento das instituições de ensino no País.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1277/2020 |
Parecer de Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prorrogação automática de prazos para certames seletivos nacionais de acesso à educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade ou de evento que comprometa o regular funcionamento das instituições de ensino no País.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1277/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para processos seletivos de acesso à educação superior e do respectivo início das atividades letivas do período subsequente na educação superior em caso de reconhecimento, pelo Congresso Nacional, de estado de calamidade que impeça o funcionamento regular das instituições de ensino médio.
Inteiro teor
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