PL 2755/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2755/2020 | Parecer do Relator | 06/07/2021 | Pastor Gil | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2755/2020 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para dispor sobre a implantação de infraestrutura de drenagem pluvial e de calçadas antes da pavimentação de vias urbanas. Inteiro teor |