PL 2753/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2753/2020 | Parecer do Relator | 03/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3129/2021, 467/2022 e 410/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2753/2020 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 27543/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2753/2020 | Redação Final | 14/03/2024 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 2753/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2753/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.753/2020. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2753/2020 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2753/2020,e do PL 3129/2021, do PL 467/2022, e do PL 410/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2753/2020 | Substitutivo | 11/05/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 2753/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2753/2020, do PL 3129/2021, do PL 467/2022, e do PL 410/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 2753/2020 | Substitutivo | 30/05/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2753/2020 | Parecer de Comissão | 05/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em reunião extraordinária realizada hoje, mediante votação ocorrida por processo simbólico, concluiu pela aprovação do PL 2753/2020, do PL 3129/2021, do PL 467/2022, e do PL 410/2023, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 2753/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/06/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2753/2020 | Parecer do Relator | 21/09/2021 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2753/2020 | Parecer do Relator | 22/11/2021 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste e do PL 3129/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2753/2020 | Substitutivo | 23/11/2021 | Leandre | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes. Inteiro teor |