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PL 2737/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 2737/2020 Parecer do Relator 12/12/2024 Ivoneide Caetano Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 383/2021, do PL 794/2021, do PL 3875/2021, e do PL 4011/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 2737/2020 Parecer de Comissão 11/06/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão ao PL 2737/2020, que dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2737/2020 Parecer do Relator 14/04/2021 Dulce Miranda Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 2737/2020 Parecer do Relator 14/06/2022 Dulce Miranda Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação do Projeto de Lei 2737/2020 e pela rejeição dos PLs 383/2021, 794/2021, 3875/2021 e 4011/2021, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 2737/2020 Parecer do Relator 30/05/2023 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 2737/2020 e dos PLs 383/2021, 794/2021, 3875/2021 e 4011/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 2737/2020 Substitutivo 30/05/2023 Lêda Borges Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2737/2020 Parecer de Comissão 05/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 2.737/2020. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 2737/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 05/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade. Inteiro teor