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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2731/2020	Parecer do Relator	15/05/2024	Rubens Pereira Júnior	Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2731/2020	Parecer de Comissão	28/11/2024	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.731/2020. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2731/2020	Redação Final	19/03/2025	Rubens Pereira Júnior	Redação Final do PL 2731/20 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2731/2020	Parecer de Comissão para Redação Final	28/03/2025	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2731/2020. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2731/2020	Parecer do Relator	19/10/2021	Luiz Lima	Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2731/2020	Substitutivo	19/10/2021	Luiz Lima	Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2731/2020	Parecer do Relator	18/11/2021	Luiz Lima	Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 2731/2020	Substitutivo	18/11/2021	Luiz Lima	Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2731/2020	Parecer de Comissão	08/12/2021	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 2731/2020	Substitutivo adotado pela Comissão	08/12/2021	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática	Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, concedendo preferência aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2731/2020	Parecer do Relator	23/06/2021	Marco Bertaiolli	Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2731/2020	Substitutivo	23/06/2021	Marco Bertaiolli	Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2731/2020	Parecer de Comissão	04/08/2021	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 2731/2020	Substitutivo adotado pela Comissão	04/08/2021	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2731/2020