| PRL 1 CSPCCO => PL 2717/2020 |
Parecer do Relator |
08/08/2023 |
Silvia Waiãpi |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, do PL 3506/2021, e do PL 2116/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 2717/2020 |
Substitutivo |
10/08/2023 |
Silvia Waiãpi |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 2717/2020 |
Parecer de Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Esta lei institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2717/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Esta lei institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais.
Inteiro teor
|
