PL 2690/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2690/2020 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Erika Hilton | Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2900/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2690/2020 | Parecer do Relator | 14/06/2021 | Flávia Morais | Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 2690/2020 e do PL 2900/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 2690/2020 | Substitutivo | 15/06/2021 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 2690/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela CMULHER ao PL 2.690/2020 Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2690/2020 | Parecer de Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 2690/2020. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2690/2020 | Parecer do Relator | 25/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2690/2020 e do PL 2900/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 2690/2020 | Parecer do Relator | 14/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2690/2020, do e do PL 2900/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2690/2020 | Parecer de Comissão | 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2690/2020 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2690/2020 | Parecer do Relator | 03/12/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste e do PL 2900/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor |