PL 2670/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 2670/2020 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2670/2020 | Substitutivo | 05/11/2024 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2670/2020 | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2670/2020 | Substitutivo | 22/12/2021 | Carmen Zanotto | Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fixar, entre as atribuições do Sistema Único de Saúde, a obrigação de realização de testes para detecção de casos positivos de infectados por patógenos responsáveis por epidemias em quantidades suficientes para a efetividade da vigilância epidemiológica. Inteiro teor |