| PRL 1 CME => PL 2654/2020 |
Parecer do Relator |
15/06/2022 |
Bilac Pinto |
Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (UNIÃO-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 2654/2020 |
Parecer do Relator |
20/12/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 3 CME => PL 2654/2020 |
Parecer do Relator |
30/11/2023 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2654/2020 |
Parecer de Comissão |
15/12/2023 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas de contribuição para PIS/Pasep e da Cofins aplicada ao etanol hidratado, durante o período de emergência de saúde pública devida à pandemia da Covid-19.
Inteiro teor
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