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PL 2646/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CASP => PL 2646/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2023 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas nº 1 a nº 3 e nº 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, e pela rejeição das Emendas nº 4 e nº 5. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2646/2020 Parecer às Emendas de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPR 1 CCJC => PL 2646/2020 Parecer Reformulado de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer Reformulado de Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das emendas apresentadas na CTASP. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2646/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2023 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CFT => PL 2646/2020 Parecer Reformulado de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer Reformulado de Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo adotado pela CTASP e das Emendas apresentadas na CTASP; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CTASP e pela rejeição das Emendas apresentadas na CTASP. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 2646/2020 Parecer às Emendas de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 7 e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário nºs 2 a 6; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PSS 1 CFT => PL 2646/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/12/2023 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1 a nº 3 e nº 6 do Senado Federal ao PL nº 2.646, de 2020, e pela rejeição das Emendas nº 4 e nº 5. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 CTASP => PL 2646/2020 Parecer Reformulado de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer Reformulado de Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 2646/2020 Parecer às Emendas de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2646/2020 Autógrafo 08/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2646/2020 Parecer Preliminar de Plenário 06/07/2021 Arnaldo Jardim Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2646/2020 Parecer Proferido em Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2646/2020 Parecer Proferido em Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da CTASP. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 2646/2020 Parecer Proferido em Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2646/2020 Redação Final 07/07/2021 Arnaldo Jardim Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2646/2020 Substitutivo 07/07/2021 Arnaldo Jardim Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2646/2020 Parecer Preliminar de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2646/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 07/07/2021 Arnaldo Jardim Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2646/2020 Declaração de Voto 07/07/2021 General Peternelli DECLARA o voto do Sr. General Peternelli na votação nominal do PL Nº 2.646/2020 – Substitutivo Oferecido pelo Relator (Nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 07/07/2021, acompanhando a orientação do Partido PSL e do Governo. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2646/2020 Declaração de Voto 08/07/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 075 (virtual), iniciada às 13h55, do dia 07 de julho de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2646/2020 Declaração de Voto 08/07/2021 Osmar Terra Nos termos do parágrafo único do art. 182 do RICD, DECLARO meu voto por escrito SIM na votação nominal do substitutivo ao PL n.• 2.646/20, realizada na Sessão Deliberativa (Virtual) em 07/07/2021. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2646/2020 Declaração de Voto 08/07/2021 Josimar Maranhãozinho PL 2646-2020 Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2646/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/12/2023 Arnaldo Jardim Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 2 => PL 2646/2020 Redação Final 13/12/2023 Arnaldo Jardim Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 5 => PL 2646/2020 Declaração de Voto 14/12/2023 Professora Luciene Cavalcante Declaração de Voto ao parecer de Plenário às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, que dispõe sobre debêntures de infraestrutura, e dá outras providências. Inteiro teor