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PL 2642/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2642/2020 Parecer do Relator 11/08/2021 Marcelo Brum Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2642/2020 Parecer do Relator 18/10/2021 Marcelo Brum Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2642/2020 Substitutivo 19/10/2021 Marcelo Brum Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 2642/2020 Substitutivo 01/11/2023 Daniela Reinehr Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 2642/2020 Parecer do Relator 01/11/2023 Daniela Reinehr Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2642/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 18/04/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para definir regras de prevenção e combate a incêndio para empreendimentos rurais. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2642/2020 Parecer de Comissão 18/04/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 2642/2020 Parecer do Relator 29/07/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 2642/2020 Parecer do Relator 26/08/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 2642/2020 Substitutivo 26/08/2025 Icaro de Valmir Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2642/2020 Parecer de Comissão 02/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2642/2020 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2642/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 02/10/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2642/2020 Inteiro teor