PL 2567/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 08/05/2023 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDE. Inteiro teor |
| PRL 3 CDE => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 24/07/2023 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 4 CDE => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 06/09/2023 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2567/2020 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 13/06/2022 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CDEICS. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 2567/2020 | Voto em Separado | 15/06/2022 | Glaustin da Fokus | Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CSAUDE => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 06/05/2021 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2567/2020 | Voto em Separado | 18/05/2021 | Alan Rick | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir o atendimento humanizado e acessível para pessoas com deficiência nas ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19. Inteiro teor |
| VTS 2 CSSF => PL 2567/2020 | Voto em Separado | 20/05/2021 | Dra. Soraya Manato | Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 26/05/2021 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2567/2020 | Substitutivo | 26/05/2021 | Benedita da Silva | Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 05/07/2021 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 2567/2020 | Substitutivo | 06/07/2021 | Benedita da Silva | Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 2567/2020 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Benedita da Silva | Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |