| PPP 1 CCJC => PL 2474/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
31/03/2021 |
Daniel Trzeciak |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia.
Inteiro teor
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| PPP 1 CME => PL 2474/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
31/03/2021 |
Daniel Trzeciak |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator.
Inteiro teor
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| PPP 1 CTASP => PL 2474/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
31/03/2021 |
Daniel Trzeciak |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2474/2020 |
Redação Final |
31/03/2021 |
Daniel Trzeciak |
Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2474/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
31/03/2021 |
Daniel Trzeciak |
Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2474/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
31/03/2021 |
Daniel Trzeciak |
• I – pela Comissão de Minas e Energia, votamos pela rejeição das emendas de Plenário 1, 2 e 3;
• II – pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, votamos pela rejeição das emendas de Plenário 1, 2 e 3;
• III – pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário 1, 2 e 3.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2474/2020 |
Declaração de Voto |
31/03/2021 |
Pedro Augusto Palareti |
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 182 DO RICD, DECLARO
QUE, NA SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO
DE 2021 ÀS 11:58hs NA VOTAÇÃO NOMINAL – PL Nº 2474/2020 – DESTAQUE 2 – NOVO – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3, VOTEI NÃO CONFORME ORIENTAÇÃO PARTIDÁRIA E ÀS 12:46H NA VOTAÇÃO NOMINAL – PL Nº 2474/2020 – DESTAQUE 1 – PT – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1, VOTEI NÃO CONFORME ORIENTAÇÃO PARTIDÁRIA.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2474/2020 |
Declaração de Voto |
31/03/2021 |
Marcelo Ramos |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do(a) PL 2.474/2020, DTQ1 - PT, votei (NÃO), conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2474/2020 |
Declaração de Voto |
05/04/2021 |
Gorete Pereira |
Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 2474/2020 |
Declaração de Voto |
06/04/2021 |
Josimar Maranhãozinho |
PL 2474-2020 - DTQ. 2 - NOVO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº3.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 2474/2020 |
Declaração de Voto |
08/04/2021 |
Aelton Freitas |
Declaração de voto - DTQ 03 - Emenda Plenário nº 3
Inteiro teor
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