| PRLP 1 => MPV 962/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/08/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Em Substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020, que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.
Inteiro teor
|
| PPP 1 MPV96220 => MPV 962/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
01/09/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => MPV 962/2020 |
Redação Final |
01/09/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões e oitocentos mil
reais), para os fins que especifica.
Inteiro teor
|