PL 2403/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2403/2020 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 2658/2020, do PL 3662/2020, do PL 3756/2020, do PL 3791/2020, do PL 3820/2020, do PL 5068/2020, e do PL 2733/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2403/2020 | Substitutivo | 04/11/2021 | Carmen Zanotto | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a obrigação de a União disponibilizar quantidades mínimas de testes para detecção de Covid-19, por número de habitantes. Inteiro teor |