PL 2369/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2369/2020 | Parecer do Relator | 20/08/2025 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2369/2020 | Parecer de Comissão | 14/10/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PL 2369/2020 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2369/2020 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2369/2020 | Parecer de Comissão | 26/10/2022 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis. Inteiro teor |