PL 2368/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 2368/2020 | Parecer do Relator | 12/09/2023 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2368/2020 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2368/2020 | Parecer do Relator | 14/07/2022 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2368/2020 | Substitutivo | 25/07/2022 | Guiga Peixoto | Altera a Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, para proibir a exigência de galonagem mínima para aquisição de combustíveis e instituir multa em caso de descumprimento. Inteiro teor |