PL 2351/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2351/2020 | Parecer do Relator | 10/06/2021 | Delegado Antônio Furtado | Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2351/2020 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Autoriza a excepcionalidade na construção de estabelecimentos penais de implementação ágil, de uso temporário, como resposta ao enfrentamento ao avanço do Sars-Cov-2 no Sistema Prisional do País. Inteiro teor |