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PL 2294/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2294/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 2294/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 2294/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2294/2020 Autógrafo 25/05/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2294/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 2294/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2294/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2294/2020 Redação Final 21/05/2020 Lafayette de Andrada Dispo~e sobre o regime extraordina´rio e tempora´rio de autorizac¸a~o de regras e normas te´cnicas e operacionais simplificadas da Age^ncia Nacional de Vigila^ncia Sanita´ria (Anvisa) para autorizar a fabricac¸a~o e a comercializac¸a~o de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respirato´rio emergencial durante o peri´odo de pandemia da Covid-19; estabelece procedimento simplificado de certificac¸a~o pela Anvisa; e da´ outras provide^ncias. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2294/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2294/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2020 Lafayette de Andrada Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2294/2020 Substitutivo 21/05/2020 Lafayette de Andrada Inteiro teor