| PRL 1 CTASP => PL 2275/2020 |
Parecer do Relator |
28/04/2022 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTASP => PL 2275/2020 |
Substitutivo |
03/05/2022 |
Flávia Morais |
Parecer ao PL nº 2275, de 2020, que "Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019."
Inteiro teor
|
| CVO 1 CTASP => PL 2275/2020 |
Complementação de Voto |
30/11/2022 |
Flávia Morais |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CTASP => PL 2275/2020 |
Substitutivo |
30/11/2022 |
Flávia Morais |
Complementação de Voto.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTASP => PL 2275/2020 |
Parecer de Comissão |
08/12/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTASP => PL 2275/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Inteiro teor
|
